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segunda-feira, 11 de junho de 2018

OPAS apresenta os desafios para o Mais Médicos no país



A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou um panorama sobre o Programa Mais Médicos no Brasil, durante o 13º Congresso Internacional da Rede Unida, em Manaus (AM). A organização tem acordos com os governos brasileiro e cubano para o Mais Médicos, articulando uma cooperação que permite a atuação de médicos cubanos no setor de Atenção Básica do Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 
Durante o evento, foram divulgadas publicações sobre a qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde no país e em que medida o programa contribui, a implementação do Mais Médicos no contexto do sistema de saúde brasileiro, a cooperação entre Brasil e Cuba na área de saúde, produção e transferência de conhecimentos e práticas inovadoras.
Gabriel Vivas, coordenador do Mais Médicos na OPAS, ressaltou que a operacionalização do programa ainda é um grande desafio. “Desde 2013, 20 mil médicos passaram pelo programa, emitimos 40 mil passagens, viabilizamos 250 voos charter, capacitamos 25 mil médicos, analisamos 20 mil documentos, organizamos 40 mil movimentações de médicos e fizemos 300 reuniões técnicas para ajustes e melhorias”, destacou.
O organismo internacional divulgou também que há vários estudos em andamento sobre a colaboração do Mais Médicos para a saúde mental, saúde indígena, a troca de conhecimentos entre países, o empoderamento feminino, entre outros temas.
Sobre o programa 
Criado em 2013 pelo Governo Federal brasileiro, o Programa Mais Médicos tem como um dos objetivos suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) coopera tecnicamente com a iniciativa, articulando acordos entre Brasil e Cuba para a vinda de médicos estrangeiros para atuar em Unidades Básicas de Saúde do SUS brasileiro.
O programa é composto por 3 eixos, a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde; o fornecimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros; e, a ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.
Fonte: OPAS

sábado, 2 de junho de 2018

Ministro garante que não haverá cortes na saúde em decorrência da greve



O Governo Federal anunciou uma série de adequações orçamentárias para adequar o déficit que irá surgir em decorrência da nova despesa com o  subsídio do diesel. Durante coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, garantiu que não haverá cortes no orçamento do Ministério da Saúde após a greve dos caminhoneiros. 
“O Ministério da Saúde não teve corte, o que há é que no início do ano houve uma série de contingenciamentos em todos os ministérios para adequação do déficit fiscal, então não há corte de orçamento para fazer adequação para o déficit que vai se apresentar em função dessa nova despesa que é o subsídio ao diesel”, afirmou. 
Gilberto Occhi destacou que o montante previsto para a pasta da saúde em 2018 será de R$ 131 bilhões, que será utilizado para assegurar o atendimento aos usuários do SUS.
“Então isso não vai acontecer, quero garantir a todos que o orçamento do Ministério da Saúde do ano de 2018 está previsto em 131 bilhões de reais e é isso que nós vamos utilizar da melhor maneira possível, mais eficiente possível. Eu quero garantir a todos que são usuários do SUS, que dependem do atendimento do SUS, que não haverá falta de recursos do Ministério para que nós possamos fazer os nossos atendimentos e as nossas obrigações que são compulsórias”, garantiu o ministro.

Gilberto Occhi defende a regionalização da saúde durante visita ao Hospital Português


Ministro diz que bom atendimento e humanização no RHP devem servir de exemplo
Na tarde de ontem (01/06), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visitou as instalações da beneficência do Real Hospital Português (RHP), que atende pacientes do SUS para tratamento ambulatorial e de alta complexidade. Durante a visita, estiveram presentes Alberto Ferreira da Costa, provedor do RHP, Iran Costa, secretário de saúde de Pernambuco, Jailson Correia, secretário de saúde do Recife, além de membros da diretoria do hospital e assessores do ministro. 

"Essa visita do ministro ao Real Hospital Português é muito boa e esperamos corresponder às expectativas. Nós temos uma longa história de parceria com o SUS e esperamos que ele dê seguimento a essa parceria", comentou Alberto Ferreira da Costa.

Gilberto Occhi conheceu o setor de Hemodiálise, onde são realizadas 4.600 sessões por mês e a UTI Nefrológica, que assiste a mais de 60 pacientes mensalmente, ambos localizados no recém-inaugurado Edifício Santo Antônio. O ministro visitou ainda o Ambulatório de Beneficência Maria Fernanda.
“O Hospital (Português) é um grande fornecedor de atendimento ao SUS aqui no estado de Pernambuco. Visitamos a área de diálise que tem o maior atendimento na região como um todo, na região Nordeste. Eu fiquei muito bem impressionado com toda estrutura mas, principalmente, pelo atendimento e para reforçar essa opinião, nós fomos perguntar as pessoas que estão sendo atendidas aqui. Eu fui numa área de transplante renal e tive a oportunidade de conversar com um transplantado, ele elogiou muito o atendimento e a humanização do hospital, e isso serve como referência para demais hospitais que atendem a rede SUS”, destacou Occhi. 
O titular da pasta afirmou ainda que, no ano passado, o Ministério da Saúde fez um repasse de mais de 55 milhões de reais ao RHP. Segundo ele, esse valor vem crescendo, ao longo dos anos, em função do aumento da cobertura que o hospital tem feito nos atendimentos de saúde pelo SUS. Gilberto Occhi parabenizou a instituição e deixou as portas abertas para demandas que possam surgir de habilitações ou de novos atendimentos.
O RHP atende à demanda do SUS em alta complexidade nas áreas de cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, cirurgia endovascular, hemodiálise e transplantes de medula óssea, renal, cardíaco e hepático. O complexo hospitalar é composto por mais de 60 clínicas especializadas e possui 173 leitos destinados aos atendimentos pelo SUS, o que representa 2,4% do total de leitos disponibilizados pela rede pública em Recife.
REGIONALIZAÇÃO
Durante a coletiva de imprensa, o ministro ressaltou a importância da regionalização da saúde no país como forma de desonerar o SUS e ampliar o investimento em prevenção. “Outra questão que nós estamos discutindo muito fortemente, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde é a regionalização do atendimento à saúde. Não é possível que nós tenhamos condições econômicas e financeiras, estados, municípios e Governo Federal para construir diversos hospitais. Nós temos que ter um foco na atenção básica em todos os municípios, ter uma regionalização na média e alta complexidade para que a gente possa ter um atendimento cada vez mais adequado para a população brasileira e termos condições de desonerar e fazer aquilo que eu considero que é muito importante que é a prevenção”, enfatizou. 
HEMOBRÁS
Na ocasião, o ministro destacou a importância da visita à Hemobrás para a retomada das obras e, principalmente, para que as atividades de produção do plasma (componente do sangue) e dos hemoderivados possam ser otimizadas. “É muito importante, não só para a Hemobrás, mas para o Ministério da Saúde que tem a Hemobrás como grande fornecedor de produtos para a saúde no Brasil”, declarou. Gilberto Occhi afirmou ainda que já foi feito um investimento de 70% do total da obra e que só precisa resolver algumas questões levantadas pelos órgãos de controle, sobretudo,  pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 
“Temos um grande potencial de transferência de tecnologia que interessa muito ao Brasil, interessa a Hemobrás e interessa ao Ministério da Saúde. Temos um grande cliente que é o próprio Ministério da Saúde, cliente quase que exclusivo da Hemobrás. Temos um investimento já feito de mais de 70%, então nós precisamos juntar esses esforços, recursos nós temos disponíveis tanto do Governo Federal quanto também do parceiro privado, então nós temos é que concluir”, finalizou Occhi.
Nos próximos dias, o Ministério deve publicar um novo termo de referência que será essencial para a retomada da produção e dos negócios da Hemobrás no fornecimento de hemoderivados ao SUS, com o intuito de tornar a produção mais barata para o Brasil.
A Hemobrás receberá R$ 642,9 milhões para concluir as instalações da fábrica de fracionamento de plasma. Desse total, R$ 195,5 milhões são do Ministério da Saúde, R$ 101,1 milhões são recursos próprios da empresa e R$ 346,2 milhões serão do parceiro privado Octapharma, que trará a tecnologia para o Brasil. 
A empresa atenderá a demanda do SUS na produção dos seis hemoderivados de maior consumo do mundo, que atualmente são importados. Todos serão produzidos a partir do plasma. O objetivo é garantir a produção nacional, reduzindo a dependência externa no setor de derivados de sangue e biofármacos.
Em 2017, a fábrica distribuiu mais de 145 mil medicamentos hemoderivados e 597.989.000 UI (Unidade Internacional) de medicamentos recombinantes em todo o país, que foram entregues aos centros de saúde e hospitais que atendem pela rede pública. Esses  medicamentos são elaborados através de engenharia genética por meio do uso da tecnologia de DNA recombinante.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Reajuste no Farmácia Popular favorece entrega de medicamentos gratuitos



Desde segunda-feira (30/04), as drogarias credenciadas ao Farmácia Popular passaram a receber um reajuste no reembolso de 20 medicamentos entregues gratuitamente à população. O Ministério da Saúde acompanhará o abastecimento nas unidades credenciadas para garantir o atendimento à população. Atualmente, mais de 31 mil farmácias fazem parte da iniciativa, em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território brasileiro.
O reajuste nos repasses às drogarias elimina as distorções de valores pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. A medida é resultado de um estudo do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Com base nos valores de referência, nove produtos terão aumento, sete terão redução e quatro devem variar de acordo com os impostos de cada estado.
O programa distribui, principalmente, remédios para hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. Desde a sua criação, o Farmácia Popular já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país.
Para retirar os remédios, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. A receita pode ser emitida tanto por profissionais da rede pública quanto da rede privada. Irregularidades sobre o programa podem ser informadas por qualquer cidadão pelo telefone 136.
Com informações do Ministério da Saúde

domingo, 29 de abril de 2018

Projeto de Lei do Revalida é aprovado na Câmara dos Deputados



O projeto de lei nº 4.067/2015, que pretende transformar em norma o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 18 de abril. Agora, o Revalida encontra-se sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado sem mudanças, será levado diretamente para a sanção presidencial.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende o projeto de lei como forma de segurança ao exercício da medicina e ao paciente. “O CFM sempre defendeu a manutenção do Revalida por entender que esse exame tem funcionado como filtro criterioso para permitir o exercício da Medicina no país apenas dos candidatos formados no exterior que comprovem sua capacidade. É uma avaliação necessária para convalidar esses diplomas expedidos por escolas no exterior”, enfatizou Dalvélio Madruga, diretor da entidade.
De acordo com Lelo Coimbra (PMDB/ES), relator do projeto, o Revalida representa uma conquista histórica de grande relevância para os médicos brasileiros. “É importante que ele seja aprovado rapidamente, pois servirá como proteção do trabalho médico com qualidade em nosso país”, pontuou o relator.
A proposição dispõe que o programa seja implementado como instrumento legal pela União, com a colaboração do CFM e das universidades públicas participantes, a quem caberá, após a divulgação do resultado do exame, adotar as providências necessárias à revalidação dos diplomas dos candidatos aprovados.
Atualmente, o exame é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 278, de 17/03/2011, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9394, de 1996. As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Contudo, o novo projeto unificará o processo em todo o país, assegurando aos candidatos uma avaliação nacional única. O mais importante, entretanto, é que o exame realizará não apenas prova teórica, mas também prática no processo de revalidação do diploma.
Fonte: Conselho Federal de Medicina

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Projeto Língua Solta atende crianças com a popular “língua presa”


Pedro e a mãe, Rose Andrade, na consulta da revisão cirúrgica com a Dra. Ana Cláudia Araújo
Desde 2014, o Teste da Linguinha passou a ser obrigatório nas maternidades brasileiras, com base na lei nº 13.002, sancionada pelo Governo Federal. O teste tem como objetivo examinar as alterações morfofisiológicas e evitar futuros problemas como má-formação, fonação, deglutição e dificuldades de ordem psicossocial para as crianças. Popularmente conhecida como língua presa, trata-se de uma alteração morfofisiológica que atinge cerca de 17% das crianças no país e está associada à genética familiar.

Tendo em vista a necessidade de tratar os pequenos pacientes com essas alterações, os departamentos de odontologia e fonoaudiologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desenvolveram o Projeto Língua Solta. O programa segue o Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua do Bebê e garante o diagnóstico e, se preciso, a realização da intervenção cirúrgica, além de todo acompanhamento posterior com consultas e atendimento fonoaudiológico.

Em 2017, foram realizados cerca de 700 atendimentos entre consultas avaliativas, procedimentos cirúrgicos e revisão pós-cirurgia. Atualmente, atende cerca de 30 pacientes por dia e já assistiu mais de 2.500 crianças. O atendimento é gratuito e realizado na clínica de pesquisa do departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Maxilo-Facial da UFPE.

O Língua Solta avalia crianças na faixa etária de 0 a 10 anos de idade. No entanto, Ana Cláudia Araújo, coordenadora do projeto, enfatiza que quanto mais cedo a criança realizar o procedimento, melhor é a recuperação e o resultado. “O ideal é fazer nos primeiros dias de vida do bebê, logo após o diagnóstico através do teste da linguinha, na maternidade. Inclusive porque a língua presa, como é conhecida, atrapalha a amamentação e deglutição do bebê. Isso sem falar nos problemas futuros com relação à fala e até socialização da criança”, reforça a especialista.

Com 19 dias de vida, o pequeno Pedro realizou a intervenção cirúrgica no local. Segundo Rose Andrade, mãe do bebê, o problema foi identificado na própria maternidade através do Teste da Linguinha. “Antes do procedimento ele não conseguia mamar direito e ganhava apenas 20 gramas por dia. Após a cirurgia ele passou a ganhar 60 gramas com a amamentação exclusiva”, afirmou a mãe de Pedro.

“Hoje o grande entrave do funcionamento do projeto é o financiamento, uma vez que a universidade só contribui disponibilizando a estrutura física e de equipamentos. Toda a captação de materiais como luva, gaze, álcool, é obtida através de doação dos pacientes que são atendidos pelo programa e também por meio de cursos de capacitação”, relatou a coordenadora.

A idealização e coordenação do Língua Solta foi uma iniciativa dos professores-doutores Ana Cláudia Araújo Silva e Alfredo Justino Gaspar Junior, ambos docentes da UFPE. A iniciativa conta ainda com a contribuição do professor de fonoaudiologia Hilton Justino, além de uma equipe multiprofissional formada por cirurgiões-dentistas, odontopediatras, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e acadêmicos desses cursos.