Por
Rebeka Gonçalves
Ainda pouco discutido e
divulgado no país, a saúde ocupacional tem registrado índices relevantes de
afastamentos por doença e acidente de trabalho. Só no primeiro trimestre desse
ano, foram registradas 184.519 notificações de acidentes de trabalho no Brasil.
Em 2017, foram registrados 574.050 casos, mas apenas 131.453 com Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT). Os dados são do Observatório Digital de Saúde e
Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que consideram apenas os casos informados ao
Ministério do Trabalho.
Este ano, os acidentes de
trabalho já causaram o óbito de 653 pessoas no país. Em 2017, foram notificadas
1.989 mortes acidentárias. Com relação aos afastamentos por doença, 61.394 trabalhadores
precisaram se ausentar das atividades em 2017. Segundo o Observatório, de 2012
até hoje, foram gastos mais de R$ 28 bilhões com benefícios para auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente - sequelas, só
nesse ano, o custo foi de mais de R$ 1 bilhão.
De acordo com o MPT, os
acidentes mais comuns são os cortes, lacerações, fraturas, contusões,
esmagamentos e amputações, como explica Isaura Moura, especialista em medicina
do trabalho: “os acidentes mais comuns no trabalho acontecem na área da
construção civil. Seja pela condição precária de trabalho, ou pela falta de
equipamentos de proteção individual, ou também pela longa jornada do
trabalhador, que chega a ser de 16 a 18 horas seguidas. Mas, cada setor tem seu
tipo de acidente mais comum. Na construção civil, por exemplo, é muito
frequente queda de altura. No setor de distribuição de energia temos as queimaduras
por choque elétrico. As siderúrgicas têm de queimaduras por aço líquido (geralmente
mais grave) até as quedas de altura e lesões nas mãos”, relata a médica.
Além dos acidentes, a dor
nas costas está entre um dos principais motivos de afastamento de trabalhadores
brasileiros por um período superior a duas semanas, de acordo com uma pesquisa
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo dados da
Organização Mundial da Saúde (OMS), a dor lombar é a segunda maior causa de
visita de pacientes aos médicos, só perde para a dor de cabeça. O problema
atinge mais de 80% da população mundial e é a maior causa de ausência nas
atividades laborais em pessoas com menos de 45 anos.
Isaura Moura destaca também
que a doença psíquica ainda gera um preconceito entre os colegas de trabalho:
“uma depressão por exemplo, é mais estigmatizada e as pessoas tem um certo
preconceito, e esses trabalhadores que tem que se afastar sofrem muito com
isso, além da doença”, lamenta.
As pessoas que adoecem ou
sofrem algum acidente quando estão trabalhando, e precisam ficar afastadas por
mais de 15 dias, devem dar entrada no INSS, como explica o perito Adilson
Morato: “No caso específico do acidente de trabalho, a pessoa deve estar de
posse de documentações que comprovem o acidente como o atendimento por
ambulância/SAMU/Bombeiros, atestado médico da urgência/emergência, exames se
houver, Comunicação de Acidente de Trabalho e/ou espelho de frequência do mês,
além das documentações pessoais com foto (RG/CPF/CTPS) e da empresa (DUT - data
última do trabalho)”, orienta o perito.
Segundo a médica do
trabalho as dificuldades vão além de conseguir o auxílio-doença e se ausentar
do trabalho por muito tempo pode ter consequências para o financeiro da família.
“Algumas empresas por acordos coletivos do sindicato garantem alguns direitos,
mas normalmente, na maioria das empresas, a pessoa que vai para o INSS não
recebe o vale-alimentação, fica apenas recebendo aquele percentual que não é de
100%, é 80% do benefício. E, normalmente, a pessoa doente precisa comprar
remédio, fazer tratamento. Fora isso, o INSS demora a pagar, normalmente, esse
pagamento é feito um mês depois do dia da perícia”, afirma.
Entretanto, a
especialista assegura que é possível reverter esse quadro: “Os acidentes em sua
grande maioria são previsíveis e podem ser prevenidos. Além disso, eles estão
muito ligados a precarização dos vínculos contratuais. Ou seja, quanto mais
contrato informal e quanto mais trabalhador sem o devido reconhecimento houver
na atividade, mais propicia ela é para gerar o custo do acidente de trabalho”,
conclui Isaura.
Serviço:
Agendamento
da Perícia Médica
Telefone: 135
É necessário levar o
requerimento da marcação e as documentações que comprovem o acidente ou doença.
Agência
do INSS em Recife
Endereço: Av. Mário Melo,
343 - Santo Amaro, Recife – PE CEP:50040-010
Telefone: (81) 3412-5641
Atendimento: de segunda a
sexta-feira, das 7 às 17 horas
Dúvidas:
Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco
Endereço: Avenida
Governador Agamenon Magalhães, nº 2000, Espinheiro
Recife – PE CEP:
52021-170
Telefone: (81) 3427-7900
Atendimento: de segunda a
sexta-feira, das 8 às 17 horas
