A 71ª Assembleia Mundial
da Saúde encerrou as sessões no último sábado (26/05) com a aprovação de várias
resoluções que abrangem temas de grande relevância para a saúde pública. Delegados
do mundo inteiro participaram do evento e aprovaram resoluções sobre o programa
geral de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS) para os próximos cinco
anos.
Entre as ações está o
trabalho da OMS em relação às emergências, poliomielite, cólera, doenças
crônicas não transmissíveis e tuberculose, bem como a escassez de medicamentos
e vacinas e os altos números de picadas de cobras.
Em seu discurso de
encerramento da Assembleia, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus,
afirmou aos delegados que haviam traçado um novo curso para a Organização. Ele
enfatizou ainda que todo o trabalho feito pela OMS daqui para frente será
avaliado à luz das metas dos “3 bilhões” de objetivos aprovados na semana do
evento.
De acordo com a
Organização, até 2023, as metas visam atingir 1 bilhão de pessoas a mais se
beneficiando da cobertura universal de saúde, 1 bilhão de pessoas a mais com
proteção em emergências de saúde e 1 bilhão de pessoas a mais desfrutando de
melhor saúde e bem-estar.
"A saúde tem o poder
de transformar a vida de um indivíduo, mas também tem o poder de transformar
famílias, comunidades e nações", disse Tedros aos delegados. "Em
última análise, as pessoas que servimos não são as pessoas com poder; são as
pessoas sem poder", afirmou o diretor-geral.
Tedros pediu que as
autoridades regressem aos seus países com uma determinação renovada em
trabalhar pela saúde de toda sua população. "O compromisso que testemunhei
nesta semana me dá muita esperança e confiança de que, juntos, podemos promover
a saúde, manter o mundo seguro e servir os que estão em situação de
vulnerabilidade”, concluiu.
Confira
algumas resoluções aprovadas na 71ª Assembleia Mundial da Saúde
Nutrição
Os delegados renovaram
por unanimidade seu compromisso de investir e ampliar as políticas e programas
de nutrição para melhorar a alimentação de bebês e crianças pequenas. Os Estados Membros
discutiram os esforços para alcançar as metas mundiais de nutrição da
Assembleia Mundial da Saúde, concluindo que o progresso tem sido lento e
desigual, mas observou-se um pequeno passo à frente na redução da baixa
estatura para a idade, com o número de crianças com menos de cinco anos caindo
de 169 milhões em 2010 para 151 milhões em 2017.
A OMS está liderando
ações globais para melhorar a nutrição, incluindo uma iniciativa mundial para
tornar todos os hospitais amigáveis aos bebês, ampliar a prevenção da anemia em
meninas adolescentes e prevenir o sobrepeso entre crianças por meio do
aconselhamento sobre alimentação complementar. Um novo relatório foi lançado
sobre a implementação do Código de Comercialização de Substitutos do Leite
Materno, destacando que mais seis países adotaram ou reforçaram a legislação em
2017 para regular a comercialização de substitutos do leite materno.
Pólio
Com os níveis de
transmissão do poliovírus selvagem mais baixos do que nunca, e o mundo mais
próximo de ser livre da pólio, as discussões se concentraram em garantir um
mundo livre da pólio de forma duradoura. Em maio de 2018, apenas nove casos de
poliovírus selvagem haviam sido registrados em todo o mundo, no Afeganistão e
no Paquistão. Os delegados revisaram os planos de emergência para interromper
as cepas restantes do vírus.
Para se preparar para um
mundo livre da pólio, as atividades mundiais de contenção do poliovírus
continuam a ser intensificadas e os Estados Membros adotaram uma resolução
histórica sobre a contenção desse vírus. Em um número limitado de instalações,
o poliovírus continuará a ser mantido após a erradicação para servir a funções
nacionais e internacionais críticas, como a produção de vacina contra a
poliomielite ou pesquisa. É crucial que os materiais de poliovírus sejam
apropriadamente contidos sob estritas condições de manuseio, armazenamento e
biossegurança, assegurando que o vírus não seja liberado no ambiente
acidentalmente ou intencionalmente para causar novamente surtos da doença em
populações vulneráveis.
Regulamento
Sanitário Internacional
Os delegados receberam
com satisfação um plano estratégico global quinquenal proposto para melhorar a
preparação e resposta da saúde pública, por meio da implementação do
Regulamento Sanitário Internacional, um instrumento legal global vinculante
para 196 países em todo o mundo. Seu objetivo é ajudar a comunidade
internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública, que têm
o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.
Em 2017, a OMS registrou
um total de 418 eventos de saúde pública em seu sistema de gerenciamento de
eventos: a fonte inicial no relatório de 136 deles foram agências
governamentais nacionais, incluindo Pontos Focais Nacionais do RSI. A nova
estratégia visa ajudar os países a fortalecerem as capacidades básicas de que
necessitam para implementar os regulamentos, incluindo mais relatórios por meio
do RSI.
Marco
da influenza pandêmica
Os delegados consideraram
o relatório do diretor-geral sobre os progressos realizados na implementação da
decisão WHA70 (10), que trata da revisão da estrutura de preparação para a
influenza pandêmica. A Assembleia da Saúde aprovou todas as recomendações do
relatório de Tedros, mas solicitou que o texto final da análise fosse
apresentado em 2019 e não em 2020.
Saúde
digital
Os delegados concordaram
com uma resolução sobre saúde digital, que insta os Estados Membros a priorizar
o desenvolvimento e o maior uso das tecnologias digitais na saúde como meio de
promover a cobertura universal de saúde e avançar nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
A OMS terá que desenvolver
uma estratégia global sobre saúde digital e apoiar o aumento de escala dessas
tecnologias nos países, fornecendo assistência técnica e orientação normativa,
monitorando tendências e promovendo as melhores práticas para melhorar o acesso
aos serviços de saúde.
A resolução também pede
aos Estados Membros que identifiquem áreas prioritárias nas quais se
beneficiariam da assistência da OMS, tais como implementação, avaliação e
ampliação de serviços e aplicações de saúde digital, segurança de dados, questões
éticas e legais. Exemplos de tecnologias de saúde digital existentes incluem
sistemas que rastreiam surtos de doenças usando "crowdsourcing" ou
relatórios da comunidade; e mensagens de texto de celular para mudança positiva
de comportamento para prevenção e gerenciamento de doenças como diabetes.
Picadas
de cobra
Os delegados concordaram
com uma resolução que visa reduzir o número de pessoas em todo o mundo que
morrem ou vivem com problemas físicos ou mentais causados pela picada de
cobras. Estima-se que 2,7 milhões de pessoas são picadas por cobras venenosas a
cada ano, com 81 mil a 138 mil pessoas morrendo como resultado desse evento.
Para cada pessoa que morre após uma picada de cobra, outras quatro ou cinco
apresentam incapacidades como cegueira, mobilidade restrita ou amputação, além
de transtorno de estresse pós-traumático.
Reconhecendo a
necessidade urgente de melhorar o acesso a antivenenos seguros, eficazes e
acessíveis para picadas de cobras, os delegados instaram a OMS a acelerar e
coordenar os esforços mundiais para controlar o envenenamento por picadas de
cobras – doença que ameaça vidas após a picada de uma cobra venenosa.
Atividade
física
Os Estados Membros
endossaram o Plano de Ação Mundial da OMS sobre Atividade Física, uma nova
iniciativa que tem o objetivo de aumentar a participação de pessoas de todas as
idades de atividade física e promover a saúde e combater doenças crônicas não
transmissíveis, incluindo as cardíacas, acidentes vasculares cerebrais,
diabetes, câncer de mama e câncer do colo do útero, além de apoiar a melhoria
da saúde mental e qualidade de vida.
Mundialmente, 23% dos
adultos e 81% dos adolescentes com idade entre 11 e 17 anos não atendem às
recomendações mundiais para atividade física. A prevalência de inatividade chega
a 80% em algumas populações adultas, influenciada por mudanças nos padrões de
transporte, uso de tecnologia, urbanização e valores culturais. O objetivo do plano é
reduzir em 15% a prevalência global de inatividade física entre adultos e
adolescentes até 2030.
Tecnologias
assistivas
Os delegados adotaram uma
resolução instando os Estados Membros a desenvolverem, implementarem e
fortalecerem políticas e programas para melhorar o acesso à tecnologia
assistencial e solicitar que o diretor-geral prepare, até 2021, um relatório
global sobre o acesso efetivo à tecnologia assistiva.
A tecnologia assistiva,
como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, andadores, óculos de leitura e
próteses de membros, possibilita às pessoas com dificuldades no dia a dia uma
vida produtiva e digna, participando da educação, do mercado de trabalho e da
vida social.
Sem essas tecnologias, as
pessoas com incapacidade, idosos e outros necessitados são frequentemente
excluídos, isolados e empurrados à pobreza. Além disso, o ônus da morbidade e
da incapacidade aumenta. Estima-se que 1 bilhão de pessoas se beneficiarão de
produtos de assistência, um número que aumentará para mais de 2 bilhões até
2050. No entanto, 90% dessas pessoas não têm acesso devido aos altos custos e à
falta de disponibilidade.
Febre
reumática e doença cardíaca reumática
Os delegados concordaram
com outra resolução que pede à OMS o lançamento de uma resposta mundial
coordenada à doença cardíaca reumática, que afeta cerca de 30 milhões de
pessoas a cada ano. Em 2015, estima-se que a doença tenha causado 350 mil
mortes. A doença ocorre mais comumente na infância e afeta desproporcionalmente
meninas e mulheres.
A doença cardíaca
reumática é uma condição evitável que surge da febre reumática aguda. Apesar da
disponibilidade de medidas efetivas para prevenção e tratamento da doença, os
casos não diminuíram significativamente nos últimos anos.
Fonte:
OMS
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