O Conselho Federal de
Medicina (CFM) divulgou o resultado de uma pesquisa que mostra que 40% das
vagas autorizadas para programas de residência médica não foram ocupadas no
país. O estudo Demografia Médica no Brasil 2018 foi desenvolvido pela
Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o CFM e com o Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
De acordo com a
publicação, foram autorizadas 58.077 vagas pela Comissão Nacional de Residência
Médica (CNRM). No entanto, apenas 35.178 foram preenchidas, a diferença
corresponde a 39,4% de vagas não ocupadas. Segundo o Conselho, essa ociosidade representa
a distância entre a capacidade potencial e o que é possível alcançar com as
condições oferecidas.
Carlos Vital, presidente
do CFM, ressalta que a formação de especialistas tem muitos problemas que preocupam
a entidade. “Sob o risco de sérios prejuízos ao processo de formação de médicos
especialistas – essenciais ao sistema de saúde brasileiro –, é preciso
compreender melhor e superar os vários obstáculos que impedem a qualificação e
o pleno preenchimento de vagas de residência médica”, alerta.
Atualmente, cerca de 40% dos
residentes estão concentrados nas especialidades de clínica médica, pediatria,
cirurgia geral e ginecologia e obstetrícia. Vale destacar que a clínica médica
é pré-requisito para residência em outras 12 especialidades, e cirurgia geral,
para 10.
Além disso, os médicos
residentes estão distribuídos de forma desigual no território nacional. A
região Sudeste tem 58,5% dos residentes inscritos em 2017, ou seja, mais da
metade de todo o País. Essa tendência também é característica da distribuição
dos médicos especialistas já titulados e em atividade, assim como dos não
especialistas. Por sua vez, a região Sul tem 16% do total nacional. O Nordeste possui
14,2%, o Centro-Oeste, 7,2%, e o Norte tem o menor grupo de residentes 4,1%.
De acordo com Antônio Lopes
Miranda, conselheiro do Cremepe, o principal motivo da falta de adesão às
residências pode estar relacionado com a questão financeira. “Possivelmente os
médicos recém formados querem ganhar dinheiro e a bolsa da residência é muito
baixa. Além disso, com a situação atual do país, há um desestímulo em buscar a
capacitação através de residência, mestrado e doutorado. Então, muitos médicos
se questionam para que se capacitar tanto e receber o mesmo que um profissional
que não fez nada disso”, pondera.
Lúcio Flávio Gonzaga,
conselheiro e coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, destaca que o
estudo é essencial para avaliar as consequências que a desocupação das vagas
pode ter na quantidade de médicos para assistir à população. “Trata-se de um
trabalho de extrema importância, pois, pela primeira vez, permite à sociedade
visualizar esse problema que pode ter consequências graves na oferta de médicos
capacitados para atender à população em áreas específicas”, enfatiza.
Segundo Mário Scheffer, professor
da USP e coordenador do estudo, já existem algumas mudanças sendo realizadas na
disponibilização das vagas com o intuito de ampliar futuramente o número de
especialistas em algumas especialidades. Scheffer afirma que medicina de
família e comunidade possui apenas 1,4% dos especialistas em atividade, e passou
a representar 4,4% de todos os médicos residentes. Já a psiquiatria que reúne
2,7% dos especialistas, já conta com 4,1% das vagas de residência ocupadas.
Para o professor, esse
incremento é reflexo da destinação de bolsas e de políticas específicas do
Ministério da Saúde, a exemplo do Programa Nacional de Apoio à Formação de
Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que prioriza a
expansão de vagas em regiões e especialidades consideradas estratégicas para o
SUS.
Já se sabe que a oferta
depende da regulamentação dessas residências, além do financiamento de bolsas,
das políticas de incentivo, da capacidade das instituições e programas
credenciados. Contudo, a Demografia Médica também buscou identificar os
problemas que têm gerado a desocupação das vagas autorizadas pela CNRM, entre
eles estão a desistência de candidatos selecionados, as falhas no registro de
dados sobre a ocupação de vagas, o desinteresse dos egressos por programas de
pouca tradição, as dificuldades ou atrasos de financiamento de bolsas, a menor
demanda em relação à oferta em algumas especialidades, ou seja, mais vagas do
que candidatos.
Para Lúcio Gonzaga, a
falta de preparo adequado para acolher os alunos também interfere neste
cenário. “O planejamento do programa, por vezes, se mostra incompatível com a
real capacidade de implementar as vagas. É quando se percebe que não existem
preceptores em quantidade suficiente ou que são inadequados os campos de
prática”, alerta.
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