Sistema de saúde atende 75% dos
brasileiros
A
revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento
exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em
208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo
presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de
empregos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores sistemas
de saúde do mundo: em 2017 foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na
rede credenciada.
Entre
os procedimentos mais frequentes, ao longo do ano passado, estão, por exemplo,
consulta médica em atenção básica e especializada, visita domiciliar,
administração de medicamentos em atenção básica e especializada, aferição de
pressão arterial e atendimento médico em UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A
estrutura do SUS em todo o Brasil envolve 42.606 unidades básicas de saúde e o
mesmo número de equipes do programa Saúde da Família, 596 UPAs, 2.552
centros de atenção psicossocial (Caps), 1.355 hospitais psiquiátricos, 436.887
leitos, 3.307 ambulâncias, 219 bancos de leite humano
e 4.705 hospitais conveniados (públicos, filantrópicos e privados).
Para
financiar essa rede de atendimento, a pasta da Saúde tem o maior orçamento da
Esplanada dos Ministérios. Em 2018, a previsão no Orçamento Geral da União é de
R$ 130,2 bilhões, sendo R$ 119,3 bilhões para ações e serviços públicos.
Quem está na ponta do sistema, no entanto, reclama de subfinanciamento da saúde
pública.
Diagnóstico
Segundo
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela,
as verbas federais são “absolutamente insuficientes” para custear o sistema
público, o que vem obrigando os estados e os municípios a ampliarem sua
participação. Isso, conforme Vilela, resulta em hospitais privados conveniados
quebrando, filantrópicos endividados e atendimento precário nos hospitais
públicos. “Se o próximo presidente não resolver a questão do financiamento, o
sistema vai entrar em colapso”, afirmou.
O
diagnóstico do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, segue a mesma linha. “Os repasses
federais vêm caindo nos últimos tempos. Não levam em conta aumento da
população, nem o aumento do desemprego que joga mais pessoas no SUS, nem o
envelhecimento da população, com consequente aumento das doenças crônicas.
Também não considera os avanços tecnológicos, que custam caro”, argumentou.
Cálculos
feitos pelos dois conselhos, com base em dados do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, mostram uma linha
decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública.
Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos
estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com
25,5%; e os estados, com 22,1%.
No
ano passado, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4%
do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$
81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).
Os
dois secretários reconhecem a necessidade de melhorar a gestão do sistema
público, por meio do treinamento e capacitação de gestores dos hospitais e
unidades de saúde, mas argumentam que, ainda assim, a verba é insuficiente para
atender a demanda da população. Segundo Vilela, a crise econômica, além de
reduzir a arrecadação de impostos, colocou no sistema os trabalhadores
desempregados que perderam planos de saúde, sobrecarregando ainda mais a rede
pública. “Até para melhorar a gestão precisamos de mais recursos, pois um dos
caminhos, a informatização, custa dinheiro”, disse.
Para
o Conasems, um dos caminhos para ampliar o financiamento da saúde pública é a
revisão da política de isenções fiscais concedidas a setores produtivos.
“As desonerações representam mais do que o dobro do orçamento do Ministério da
Saúde”, afirmou. Além disso, os conselhos defendem revisão das competências dos
três entes da Federação e da repartição da arrecadação, bem como de leis que
engessam a administração pública, refletindo diretamente na gestão do sistema
de saúde.
Referência
Apesar
das dificuldades, o Ministério da Saúde vê no SUS áreas de referência mundial.
São bons exemplos a terapia antirretroviral, o sistema público de transplantes,
o programa de imunizações, o banco de leite materno e a assistência
farmacêutica. O SUS fornece 22 antirretrovirais, em 38 apresentações
farmacêuticas, para o tratamento de portadores do HIV em todo o país. A
organização do banco de leite humano brasileiro é referência para 40
países, sendo que 23 têm cooperação internacional com o Brasil para utilização
do modelo.
Segundo
o Ministério da Saúde, o SUS mantém o maior sistema público de transplantes de
órgãos do mundo, servindo de referência para outros países. No Brasil, 87% dos
transplantes de órgãos sólidos são feitos no SUS, cujo paciente tem acesso
à assistência integral – exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e
medicamentos pós-transplantes.
A
rede brasileira tem centrais de transplantes nas 27 unidades da Federação e
conta com 13 câmaras técnicas nacionais, além de 494 estabelecimentos que
realizam transplantes e 1.244 equipes habilitadas. Há também 70 organizações de
busca de órgãos e 62 bancos de tecidos.
Fonte: Agência Brasil
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