Imip é convocado para prestar assistência à saúde em aldeias indígenas

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) foi uma das entidades selecionadas para prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde indígena. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, após a publicação do resultado do chamamento público nº 11/2018, no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira.

A publicação definiu as oito instituições que serão responsáveis pela assistência em 33 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e na Casa de Saúde Indígena do Distrito Federal. O objetivo é garantir a continuidade da assistência à saúde dos povos indígenas e atender às recomendações dos órgãos de controle externo. Desde 2013, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) adotou a política de entregar a gestão dos DSEIs para organizações sociais como forma de descentralizar e otimizar o atendimento a estas populações.

De acordo com Ruben Maggi, pediatra e supervisor técnico da saúde indígena do Imip, o hospital já tinha um histórico de colaboração com o Ministério da Saúde e outras organizações no atendimento a grupos indígenas. A escolha da instituição configura o reconhecimento pelo trabalho realizado e traz um novo desafio pela necessidade de sair do âmbito estadual e levar um modelo de gestão e assistência a outros estados.

“O Imip desenvolve atividades de supervisão técnica aos médicos que trabalham atendendo estas comunidades. Desta forma, é possível prestar assistência à população indígena com ações de prevenção e educação nos municípios de origem, até a atenção especializada no complexo hospitalar do Imip, respeitando as necessidades e crenças destes pacientes, incluindo o objetivo de resolver o maior número possível das demandas de saúde no local de moradia, visto o enorme apego que estas comunidades têm com seu território”, relatou Maggi.

Participaram do certame 17 instituições, mas apenas oito foram habilitadas para a execução das atividades. “O Imip ficará responsável pelo atendimento a quase toda a região Nordeste, desde o Maranhão até a Bahia. No contexto do estado de Pernambuco, a maioria dos grupos indígenas estão localizados no Agreste, com destaque para os municípios de Pesqueira (etnia xucuru, a mais populosa do estado) e Águas Belas (etnia fulni-ô), e os demais no sertão do estado”, complementou o supervisor técnico.

O chamamento é uma modalidade de convênio ou de contrato para o repasse de recursos para as instituições selecionadas, que deverão desenvolver suas atividades de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), sob a coordenação da Sesai/MS e dos DSEIs, em conformidade com as normas previstas no edital de seleção. “É um trabalho que requer a parceria permanente com muitos atores, a exemplo do DSEI e as secretarias municipais de saúde onde as aldeias estão localizadas, as próprias organizações comunitárias, além do apoio e divulgação deste trabalho através dos meios de comunicação”, concluiu.