Mais de 87 milhões de
reais serão destinados ao acolhimento de dependentes químicos em comunidades
terapêuticas. Fruto de uma parceria entre ministérios da Saúde, Justiça e
Desenvolvimento Social, a verba pretende ofertar a esse público um atendimento
multidisciplinar, com médicos e psicólogos, para a sua reinserção social.
O projeto federal irá
garantir o atendimento de cerca de 20 mil pessoas com transtornos decorrentes
do uso, abuso ou dependência de drogas nas comunidades terapêuticas (CTs) de
todo país. O anúncio do lançamento do edital para seleção de instituições
interessadas ocorreu na semana passada (25/04), em entrevista coletiva concedida
pelos ministros da Saúde, Gilberto Occhi e Desenvolvimento Social, Alberto
Beltrame, além do secretário nacional de políticas sobre drogas do
Ministério da Justiça (Senad/MJ), Humberto Viana, e o secretário-executivo
do Ministério da Justiça, Gilson Libório.
A parceria foi firmada em
dezembro de 2017, através de portaria interministerial, e visa a integração
de políticas públicas para o desenvolvimento de ações voltadas à
prevenção, formação, pesquisa, cuidado e reinserção social de usuários
de drogas, com acompanhamento efetivo das atividades.
"Essas unidades
contarão com maior apoio do poder público, que passa também a acompanhar
mais o seu funcionamento. Vamos cuidar para que o atendimento seja cada vez
mais humanizado e efetivo para as pessoas que necessitem de acolhimento nas Comunidades
Terapêuticas", destacou Gilberto Occhi, ministro da saúde.
A liberação do recurso
é essencial para que as CTs ofereçam atendimento de qualidade, além de uma
rede complementar de apoio às famílias mais vulneráveis por meio dos canais de
Assistência Social. O último edital para esta finalidade foi realizado em
dezembro de 2011 e foram investidos apenas R$44 milhões, ou seja, metade da
verba liberada para o atual projeto, o aumento no investimento deve ser
atribuído à parceria interministerial.
O comitê gestor do
projeto, que tem representantes dos quatro ministérios, assumiu ainda o
compromisso de realizar uma avaliação prévia dos resultados alcançados em
seis meses para, se necessário, fazer adequações e ajustes.
Com
informações da Comunicação do Ministério da Justiça
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