Já utilizada em países como
a Alemanha, a Ozonioterapia tem gerado polêmica e divergência entre
instituições e especialistas brasileiros. De um lado, a Associação Brasileira
de Ozonioterapia (Aboz), que afirma que o ozônio medicinal já é utilizado há décadas
em países desenvolvidos e seus benefícios já foram comprovados por inúmeros
estudos. De outro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) repudia o uso terapêutico
do ozônio, uma vez que considera ser um procedimento com estudos científicos embrionários.
A Ozonioterapia é uma técnica
terapêutica que utiliza uma mistura dos gases oxigênio e ozônio para o
tratamento de diversas doenças, podendo ser aplicada por várias vias de
administração, endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral,
intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical. No
entanto, a sua utilização ainda é controversa no Brasil.
Uma pesquisa recente divulgada
pelo Saudi Journal of Biological
Sciences (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5935866/#!po=0.819672)
sobre o uso da ozonioterapia para a osteoartrite (OA), relata que a terapia com
ozônio tem mostrado resultados positivos no tratamento dessa enfermidade e de
doenças degenerativas. Mas ressalta em sua conclusão a necessidade de mais
estudos in vitro para entender o
mecanismo da ação da substância nas células.
“A terapia com O3 é uma
terapia eficiente no tratamento da cartilagem articular danificada na OA. O3
inibe o meio inflamatório que danifica a matriz da cartilagem e induz a
apoptose dos condrócitos na OA. Produz seus efeitos benéficos através da
normalização do balanço redox celular e das ações das citocinas. Mais estudos
in vitro são necessários para entender os mecanismos exatos envolvidos na
estimulação das células pelo O3” (tradução livre).
Segundo a Aboz, a prática
tem ação anti-inflamatória, antisséptica, modulação do estresse oxidativo e melhora
da circulação periférica e da oxigenação. Sendo indicada para o tratamento de diversas
doenças inflamatórias, infecciosas e isquêmicas, prolongando a qualidade de
vida de pacientes, a exemplo do câncer, problemas circulatórios, doenças
virais, como hepatite, diabetes e dores articulares decorrentes de inflamações
crônicas.
Projeto
de Lei
A aprovação do Projeto de
Lei nº 227/2017 no Senado que autoriza a prescrição da técnica no Brasil vem
gerando discussões na comunidade médica. Em dezembro de 2017, o CFM chegou a
divulgar uma nota de repúdio à lei, com o apoio de 24 entidades médicas de
representação nacional, argumentando que o uso da ozonioterapia sem comprovação
de sua eficácia e segurança coloca em risco pacientes, retardando o início de
tratamentos eficazes e já com a devida verificação, comprometendo assim a saúde
dos mesmos.
De acordo com Arnoldo de
Souza, presidente interino da Aboz, a técnica existe há mais de um século, tendo
sido iniciada na Alemanha, onde já é reconhecida pelos órgãos de saúde e oferecida
pela rede pública desde a década de 80. “O ozônio, ao entrar em contato com os
fluidos humanos, gera reações que melhoram a circulação, alteram o metabolismo
e melhoram o processo de combate aos radicais livres”, explica.
Maria Emília Gadelha, presidente
da Aboz, argumenta que, além dos benefícios à saúde, o uso do ozônio medicinal
pode reduzir entre 20% e 80% os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que o
método não progride no país porque vai contra os interesses da indústria farmacêutica
e de material médico hospitalar.
Ministério
da Saúde passa a oferecer a Ozonioterapia
Em março deste ano, o Ministério
da Saúde passou a ofecerer a prática pelo SUS como parte das novas Práticas
Integrativas e Complementares (PICS), que têm como objetivo auxiliar o
tratamento convencional. O credenciamento da prática complica ainda mais a
questão, uma vez que é disponibilizada pelo SUS, mas o órgão de regulação da
categoria médica proibe o procedimento.
Resolução
do CFM
O Conselho Federal de
Medicina (CFM) aprovou a Resolução nº 2.181/2018 que determina que o uso
terapêutico do ozônio só deve ser feito em caráter experimental, ou seja,
apenas com finalidade de estudos, observando os critérios definidos pela
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A nova resolução proibe os
médicos de prescreverem esse tipo de procedimento fora do âmbito da pesquisa. O
desrespeito à norma pode levar à abertura de sindicâncias e de processos
éticos-profissionais por parte da entidade.
O CFM alega que as
pesquisas existem, porém os trabalhos são incipientes e não utilizam uma
metodologia adequada. O Conselho afirma que a determinação se baseia na análise
de mais de 26 mil trabalhos sobre o tema. De acordo com o relator da Resolução
e conselheiro da entidade, Leonardo Luz, os trabalhos ainda são incipientes e
não oferecem aos médicos e aos pacientes a certeza de que a ozonioterapia é
eficaz e segura. Ele entende que “seriam necessários mais estudos com
metodologia adequada e comparação da ozonioterapia a procedimentos placebos,
assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplicação de
ozônio”.
Divergência
entre especialistas
O desacordo se dá também
no âmbito da atuação dos profissionais de saúde, sobretudo, médicos. O
hepatologista Fábio Marinho afirma de maneira sucinta que desconhece qualquer
benefício do tratamento com ozônio para pacientes com hepatite C. “Desconheço
qualquer benefício neste sentido”, declara o especialista do Real Hepato. Edmundo
Lopes, hepatologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), também ignora qualquer tipo de comprovação científica do uso
terapêutico do ozônio em pacientes com hepatite. “Nunca ouvi falar em
comprovação científica para tratamento da hepatite C com ozonioterapia”, afirma.
Para o especialista em
dor crônica, Leandro Braun, já existem evidências bem consistentes das
vantagens da ozonioterapia nos tratamentos ligados à área musculoesquelética. “Posso
falar em relação a minha área que é ligada à dor crônica e musculoesquelética.
Já existem evidências grandes e bastante razoáveis dos benefícios dessa terapia
para problemas de coluna, artro artrose de joelho, osteoartrose”, defende o
médico.
Carolina Matias,
oncologista do Real Instituto de Oncologia, afirma que não existem estudos na
literatura médica comprovando a eficácia da ozonioterapia no tratamento do
câncer. “Todo tratamento que usamos tem que ser baseado em estudos clínicos,
que comparam algum tratamento novo ao tratamento padrão já existente. Não há
nenhum estudo de ozonioterapia no tratamento de câncer na literatura médica,
por isso não podemos dizer que tem alguma eficácia, nem também dizer seus
efeitos colaterais. Primeiro tem que se fazer estudos pré-clínicos (por exemplo
em ratos), mostrando alguma eficácia anti tumoral e depois temos diversas fases
de estudos em humanos (fase 1,2,3) e não temos nada disso com a ozonioterapia”,
explica.
Repercussão
na imprensa
A ozonioterapia tem sido bastante
discutida pela imprensa brasileira nos últimos anos. No último domingo, o
programa Fantástico da Rede Globo levou ao ar uma matéria alertando sobre os
riscos do uso da ozonioterapia por profissionais que prometem a cura de
diversas doenças. No dia 10 de dezembro de 2010, a
emissora já havia exibido uma matéria no Jornal Nacional falando sobre uma
pesquisa com ozônio, realizada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, que
poderia destruir bactérias resistentes aos antibióticos, eliminando as bactérias
e ajudando na cicatrização.
Segundo a reportagem, os
pesquisadores haviam descoberto que a substância poderia destruir até a
superbactéria KPC, bactéria super resiste que os antibióticos não conseguiam
destruir e que provocou várias mortes por infecção. De acordo com o coordenador
do estudo, Glaucus de Souza Brito, “a descoberta pode mudar completamente o
cenário do controle das bactérias hospitalares de maneira simples, barata e
acessível em qualquer hospital do país”, relata.
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