A justiça de São José do
Rio Preto (SP) concedeu autorização, na última terça-feira, para a
Santa Casa do município realizar uma transfusão de sangue em um recém-nascido
cuja família professa a religião Testemunha de Jeová. O bebê encontra-se
internado no hospital em estado grave e os pais haviam negado o procedimento.
De acordo com a Santa Casa, a criança tinha hemorragia no estômago e um quadro grave de anemia.
O hospital informou que a
mãe redigiu uma carta proibindo a realização da transfusão e assumindo os
riscos da não realização, afirmando, inclusive, que havia sido orientada pela
equipe médica sobre a gravidade do quadro de saúde do bebê e que estava ciente
de que ele poderia morrer se não fosse feito o procedimento. Diante da
negativa, a Santa Casa entrou com um pedido de tutela antecipada alegando que a
criança poderia morrer se não fizesse o procedimento.
Contudo, o Conselho
Federal de Medicina (CFM) determina que o médico só deve praticará a transfusão
de sangue se houver iminente risco de vida, caso contrário, o profissional deve
respeitar a vontade do paciente ou de seus responsáveis. Sob o aspecto jurídico,
existe a proteção e o direito à liberdade de crenças, porém, na área penal, se
o médico não realizar a transfusão de sangue ele pode ser acusado até de
homicídio, se a falta da transfusão resultar na morte do paciente, por conduta
omissiva.
O juiz Lavínio Donizetti
Paschoalão acatou o pedido da Santa Casa e ressaltou que a demora natural dos
trâmites do processo poderia trazer dano irreversível ou de difícil reparação
para o bebê. “Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto
religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado,
dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença
do fumus boni juris”, relatou o juiz.
Os Testemunhas de Jeová
não aceitam tratamentos médicos que envolvam a transfusão de sangue porque a
religião professa que devem se abster de sangue. Para os seguidores, tanto no
Velho como no Novo Testamento há um ordenamento claro sobre essa questão, por
isso, eles não aceitam tomar sangue por qualquer via por obediência a Deus. A
recusa tem como base a interpretação das seguintes passagens bíblicas: Gênesis
(9: 3-4), Levítico (17: 10) e Atos dos Apóstolos (15: 19-21).
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